O movimento paredista dos caminhoneiros está reivindicando uma extensa pauta de direitos. Com esse breve artigo não queremos discutir se este movimento é legítimo ou não, mas sim abordar um tema recorrente no nosso dia a dia que está diretamente ligado ao protesto que se intensificou nos últimos dias no país, que é a questão tributária.

Um dos assuntos tratados pelo movimento é a alta carga tributária incidente no Óleo Diesel. Você sabia que, os tributos sobre este combustível pode chegar ao patamar de 30% e sobre a gasolina este índice aumenta para pouco mais de 40%?

Ou seja, indiretamente quando você abastece R$100 no posto de gasolina você está, na verdade, pagando cerca de R$ 40 de tributos para o Governo Federal e Estadual. E uma das reivindicações dos caminhoneiros é que essa carga tributária diminua refletindo, consequentemente, na diminuição do preço do Diesel.

Nesse debate muito se fala de quatro tributos, em especial: PIS, COFINS, CIDE e ICMS. São esses os principais tributos que incidem sobre os combustíveis. A incidência dos dois primeiros chega a 12% sobre o valor do Diesel, sendo as contribuições sociais destinadas ao pagamento do seguro-desemprego e abono salarial, bem como destinados à seguridade social, principalmente para a área da saúde.

A CIDE é a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico e tem como finalidade assegurar um montante mínimo de recursos para investimento em infraestrutura de transporte, em projetos ambientais relacionados à indústria de petróleo e gás e em subsídios ao transporte de álcool, gás natural, petróleo e derivados. A porcentagem incidente sobre o Óleo Diesel é de pouco mais de 1%.

Já o ICMS, é o imposto que incide sobre a circulação de mercadorias e serviços. Se os três primeiros tributos são destinados ao Governo Federal, este imposto é destinado ao Governo Estadual, por isso a alíquota depende de cada Estado e pode chegar até a 25%.

Esta publicação é feita com o intuito de informar o nosso leitor sobre o quanto devastadora pode ser a carga tributária no nosso país, bem como conscientizar a sociedade sobre o seu dever de pressionar os governantes diariamente para que diminuam a incidência tributária ou que deem a contrapartida tão esperada e sonhada pela população nas áreas de educação, saúde, segurança, infraestrutura e outros segmentos.