A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu nesta segunda-feira (16) a Resolução Normativa 433/2018, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada no fim de junho, que alterou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde.

A ação foi movida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O mérito da ação ainda será julgado. De acordo com a ANS, a norma não possui qualquer ilegalidade ou inconstitucionalidade.  Para entender melhor o assunto, leia a notícia na íntegra (aqui).