Benefício fiscal para a cerveja custou R$2,8 bilhões em quatro anos para os cofres públicos

Com a desoneração da cerveja o governo brasileiro teria deixado de arrecadar R$ 2,8 bilhões em quatro anos, segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), divulgado em dezembro do ano passado. Isso em razão do benefício fiscal concedido aos fabricantes de cervejas.

Em 2015, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado sobre a cerveja caiu de 15% para 6%. A alíquota é menor do que a cobrada sobre produtos básicos, como bolacha e biscoitos (10%), xampus e desodorantes (7%) e tijolo (8%). Em contrapartida, outras bebidas alcoólicas, como vinhos (10%) e destilados (de 25% a 30%), tiveram as alíquotas elevadas.

Como resultado da mudança de política, a participação das cervejas no IPI de bebidas alcoólicas caiu de 85% em 2014 para 61% em 2017, dois anos depois do novo modelo de tributação. Segundo o estudo, o IPI diferenciado impede a diversificação no mercado de bebidas alcoólicas. Atualmente, as cervejas concentram quase 90% do consumo do setor no país.

Sindicato contesta

Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindcerv), que representa 80% do setor, contestou o estudo. Segundo a entidade, embora a alíquota de IPI tenha caído, a alíquota de Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sofreu elevação de quase 60%.

A nota também destacou que a cerveja tem, em média, 4% de teor alcoólico, contra teor até 10 vezes maior de bebidas destiladas, que pagam mais IPI.

Fonte: Agência Brasil

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