SC mantém segundo lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças

Segundo o Ranking Nacional de Dispensas de Alvarás e Licenças, divulgado no último dia 21 de outubro, pelo Ministério da Economia, Santa Catarina mantém o segundo lugar no ranking, com 576 atividades econômicas dispensadas, o que representa mais que a classificação brasileira e proporciona um ambiente de negócios mais livre e favorável à abertura de empresas.

Desde que passou a operar, em março deste ano, o programa “SC Bem Mais Simples” tornou muito mais fácil a abertura do próprio negócio no Estado. Ao todo, 37 municípios catarinenses já simplificam a abertura de empresas com o programa. Além destes, outras 68 cidades já realizaram adesão à lei estadual, restando apenas a implementação.

O SC Bem Mais Simples funciona por meio do Enquadramento Empresarial Simplificado (EES). Desta forma, com base nas informações constantes da autodeclaração dos empreendedores, a lei permite que estabelecimentos com baixo potencial poluidor, baixo risco sanitário e pouca complexidade sejam abertos de forma simples e ágil.

Na prática, a dispensa de alvará permite que empresas classificadas como de baixo risco e que não oferecem perigo à saúde e à segurança da sociedade, como bares, padarias, salões de beleza, lojas de roupa, borracharias, entre outros empreendimentos, fiquem liberadas desse documento para poder funcionar.

Fonte: Governo do Estado