Consumidora é indenizada por cobrança de dívidas vencidas
Consumidora é indenizada por cobrança de dívidas vencidas A 1ª Vara Cível de São Carlos (SP) condenou em R$ 5 […]
STF entende que a incidência do IR sobre pensões alimentícias consistiria em bitributação
STF entende que a incidência do IR sobre pensões alimentícias consistiria em bitributação O Plenário do Supremo Tribunal Federal […]
Deixa de ser obrigatória a anotação na Carteira de Trabalho sobre o motivo de desligamento do trabalhador
Deixa de ser obrigatória a anotação na Carteira de Trabalho sobre o motivo de desligamento do trabalhador Uma portaria publicada […]
Sem ter como provar contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado por ter contraído Covid-19
Sem ter como provar contaminação no trabalho, auxiliar de frigorífico não será indenizado por ter contraído Covid-19 A Quarta […]
Declaração é suficiente à concessão de justiça gratuita para MEIs e Empresários Individuais
Declaração é suficiente à concessão de justiça gratuita para MEIs e Empresários Individuais Segundo a 4ª Turma do […]
Ex-aluna que teve seu nome inscrito no SPC será indenizada por faculdade
Ex-aluna que teve seu nome inscrito no SPC será indenizada por faculdade Uma instituição de ensino superior de São […]
TJDF adota posicionamento de que a indenização do seguro de vida deve abranger dano por morte envolvendo embriaguez
TJDF adota posicionamento de que a indenização do seguro de vida deve abranger dano por morte envolvendo embriaguez O […]
Tribunal permite que apresentador Ratinho use pessoa jurídica para explorar direito de imagem
Tribunal permite que apresentador Ratinho use pessoa jurídica para explorar direito de imagem Uma decisão do Tribunal Regional Federal […]
Classe média vai trabalhar 157 dias do ano só para pagar tributos, aponta estudo
Classe média vai trabalhar 157 dias do ano só para pagar tributos, aponta estudo Em 2022, o contribuinte vai […]
A Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil – parte 02
A Regulamentação da Inteligência Artificial no Brasil – parte 02 No último dia 13 de maio encerraram os […]