Receita e Serpro lançam plataforma para consulta de dados com tecnologia blockchain

Desde o último dia 4, os órgãos públicos e entidades conveniadas ao governo podem compartilhar dados de contribuintes por meio de uma plataforma lançada pela Receita Federal e pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Chamada de B-Cadastro, a ferramenta permite a inserção e a consulta de informações como CPF, CNPJ e dados do Simples Nacional por meio da tecnologia blockchain, considerada à prova de hackers.

Segundo a Receita e o Serpro, a nova plataforma traz outra vantagem, ao permitir que os dados sejam consultados de forma personalizada. Um órgão público poderá acessar todas as bases de dados, somente a base CPF, as bases CPF e CNPJ ou qualquer composição que seja mais conveniente. As autorizações de acesso são fornecidas pela Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal (Ascif).

A instalação é automatizada, com o órgão ou entidade contratante da plataforma recebendo uma cópia dos dados pedidos. As informações são atualizadas um dia depois o registro nas bases da Receita Federal. As mudanças ocorridas hoje serão atualizadas na madrugada do dia seguinte na base local instalada na estrutura do contratante.

Os órgãos e as entidades conveniadas interessados em contratar a plataforma B-Cadastro devem enviar o pedido de autorização para a Assessoria de Cooperação e Integração Fiscal da Receita Federal, no e-mail divac.df.ascif@rfb.gov.br. Basta informar o nome e o CNPJ do órgão ou da entidade conveniada, assim como as bases de dados de interesse.

A Ascif responderá ao e-mail com os passos seguintes. Após a autorização da Ascif, a contratação será feita diretamente com o Serpro, cabendo ao órgão ressarcir diretamente o Serpro pelo serviço.

A atual forma de compartilhamento de dados fiscais, por meio da réplica de bases, em que um órgão copia os dados da Receita Federal, será descontinuada em 1º de janeiro.

Fonte: Agência Brasil