Brasil negocia acordo com Reino Unido para evitar bitributação

Na última quarta-feira (22), o ministro da Economia, Paulo Guedes, se reuniu com Sajid David, chanceler do Erário do Reino Unido. A reunião aconteceu em Davos e teve como objetivo acabar com a bitributação entre as nações. A prioridade, segundo Guedes, é remover taxas sobre serviços técnicos e preços de transferência.

O ministro também quer negociar com o Canadá, Coreia do Sul e Japão. Para isso ele garantiu que estaria dando tempo para a economia brasileira alcançar competitividade com juros baixos, simplificação e redução de impostos.

O Brasil também está de olho na adesão ao GPA (Government Procurement Agreement) da Organização Mundial de Comércio, que permitiria uma abertura de mercado de US$ 1,7 trilhões para empresas brasileiras. O que aproximaria o país do seu desejo de integrar a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O que é bitributação?

Para quem não sabe, a bitributação é um fenômeno do direito tributário que ocorre quando dois entes tributantes cobram dois tributos sobre o mesmo fato gerador. A constituição brasileira não veda expressamente a bitributação, mas estabelece uma rígida separação das competências tributárias de cada ente – tornando ilegal a cobrança dupla de impostos sobre o mesmo fato gerador.

Fonte: Isto é Dinheiro