Blumenau terá espaço dedicado à conciliação fiscal

Os moradores de Blumenau contarão a partir da próxima segunda-feira (27) com um local específico para realizar tentativas de acordo em conflitos pré-processuais, processuais e de cidadania nas matérias fazendárias, especialmente nas execuções fiscais.

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc Tributário), fruto de um convênio entre o Poder Judiciário de Santa Catarina e o município de Blumenau, funcionará na avenida Presidente Castelo Branco, 1243, sala 5, no Centro, junto ao Procon.

O Cejusc Tributário da comarca de Blumenau será coordenado pelo juiz Emanuel Schenkel do Amaral e Silva, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública e Vara Regional de Execuções Fiscais Estaduais da comarca.

“A medida desafogará o Judiciário simplificando a cobrança e o pagamento dos tributos em atraso, com o consequente aumento de arrecadação e menores custos tanto para o devedor quando para o município exequente”, observou o magistrado.

Fonte: TJSC  | Foto: Reprodução/Internet