Começa na próxima quinta-feira (dia 1º) e segue até 30 de abril a temporada do Imposto de Renda 2018, ano-base 2017. São esperadas, neste ano, 28,8 milhões de declarações, um pouco mais do que o registrado no ano passado ( 28,5 milhões).

Segundo analistas, o fato de o governo não corrigir a tabela do Imposto de Renda desde 2015 contribui para que aumente o número de contribuintes obrigados a apresentar a declaração. A defasagem da tabela do IR, segundo o Sindifisco Nacional, está em 88,40%.

O advogado e especialista em direito tributário, Marcos Alexandre Claudino, um dos sócios do escritório, explica que os contribuintes que enviarem a declaração no início do prazo, sem erros ou omissões, receberão mais cedo as restituições do Imposto de Renda. Além disso, vale lembrar que, idosos, portadores de doença grave e deficientes físicos ou mentais têm prioridade nas restituições.

A multa para o contribuinte que não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo será correspondente a 20% do imposto devido.

Quem deve declarar?

Deve declarar o IR neste ano quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$28.559,70 em 2017. O valor é o mesmo da declaração do IR do ano passado.

Também deve declarar:

• Contribuintes que receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil no ano passado;
• Quem obteve, em qualquer mês de 2017, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Quem teve, em 2017, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 em atividade rural;
• Quem tinha, até 31 de dezembro de 2017, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
• Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017.

Fonte: G1