Senado aprova projeto que prioriza o SUS na vacinação contra COVID-19

O Plenário do Senado aprovou, no último dia 3, o projeto de lei que determina que o Sistema Único de Saúde (SUS) seja priorizado na aquisição e distribuição de vacinas contra a COVID-19 até que a meta de cobertura nacional da imunização seja alcançada. O PL 4.023/2020 seguiu para a Câmara dos Deputados.

O texto originalmente trazia critérios demográficos, epidemiológicos e sanitários para a distribuição das vacinas entre os estados e municípios, como tamanho da população, número de casos, percentual de grupos vulneráveis, taxas de hospitalizações e capacidade da rede hospitalar. Eles foram retirados pelo relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que considerou que cabe ao Executivo regulamentar as diretrizes do programa de vacinação.

A prioridade para o SUS foi acrescentada pelo relator, que atendeu a emendas de vários senadores para determinar que a vacina seja gratuita e alcance toda a população.

Ainda de acordo com o projeto, o governo deverá regulamentar a melhor forma de priorizar grupos vulneráveis no programa de imunização. O Ministério da Saúde já apresentou um planejamento preliminar com quatro fases para grupos de risco, incluindo idosos, profissionais de saúde, professores, pessoas com doenças preexistentes e populações indígena e carcerária. A campanha pode começar em março, mas depende da aprovação da vacina pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Rapidez

O projeto foi aprovado por unanimidade, e os senadores aproveitaram a votação para cobrar rapidez na atuação do governo federal. Na ocasião, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) citou manchetes recentes sobre o agravamento da pandemia no país e insistiu em que a vacinação deve começar o quanto antes.

Fonte: Agência Senado